Processo 703153/13
Assunto RECURSO DE REVISTA
Protocolado em 28/10/2013 08:55
Autuado em 28/10/2013 08:55
Relator FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
Decisão Acórdão de Parecer Prévio 237/2014 do(a) Conselheiro(a) FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES, de 30/05/2014



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
22/05/2014 Acórdão de Parecer Prévio   237/ 2014 Conhecimento e provimento FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
22/05/2014 Acórdão de Parecer Prévio   237/ 2014 Conhecimento e provimento FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES

Partes
TipoNome
Interessado JOSE ANTONIO CEZARIO
Origem MUNICÍPIO DE GODOY MOREIRA
Interessado PRIMIS DE OLIVEIRA

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
28/10/2013 08:57 139440/09 PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL

Juntadas
DataDescrição
16/09/2019 14:35 do Protocolo 626711/19
29/07/2014 09:56 AR do oficio OPD - 950/14 - GP

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
23/07/2014 927 Despacho Processual Diverso nº 1743/2014
30/05/2014 891 Acórdão de Parecer Prévio nº 237/2014
16/05/2014 881 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 17/2014 de 22/05/2014
05/11/2013 761 Termo de Distribuição de Processo nº 24462/2013
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
17/09/2019 09:48 DP  
16/09/2019 15:20 CMEX Informação nº 5621/2019 -
21/07/2014 14:47 DP  
10/07/2014 13:54 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 1743/2014 -
07/07/2014 11:05 DP Informação nº 11523/2014 -
03/07/2014 13:04 GP Ofícios Processuais Diversos nº 950/2014 -
01/07/2014 14:06 DEX Despacho Processual Diverso nº 765/2014 -
04/06/2014 10:27 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 1415/2014 -
02/06/2014 15:38 SMPjTC Ciência de Decisão nº 1184/2014 -
26/05/2014 08:49 STP  
06/05/2014 14:49 GCFAMG  
30/04/2014 13:53 SMPjTC Parecer nº 6220/2014 - conhecimento e provimento Recurso de Revista. Irregularidades sanadas. Pelo conhecimento e provimento.
31/10/2013 10:12 DCM Instrução nº 1080/2014 - MUNICÍPIO DE GODOY MOREIRA- PCA Exerc 2008. Recurso de Revista: Conhecimento do Recurso e, quanto ao mérito, pelo provimento, opinando-se pela reforma da decisão consubstanciada no Acórdão de Parecer Prévio nº 363/13 - S2C.
30/10/2013 12:22 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 3001/2013 -
28/10/2013 08:55 DP Informação nº 22716/2013 -

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